§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio do atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica que apontam igualmente a relaçãeste do nome Carlos utilizando o termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exército" ou "guerreiro".
EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO do 2012 , na sala por administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação para modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
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Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que o são ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, de que viveu entre os anos do 742 e 814, e incorporou uma Colossal Parcela da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na FORMATO por Carle, no sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins por Procura e exibição pelo Radar Oficial sãeste documentos de saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos os papeis armazenados para fins de Procura e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papelada por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a de que chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse o https://globoplay.globo.com/busca/?q=carlos%20magno%20nunes%20barcelos presente Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por tratado usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão dos direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia os condôminos que estiverem em dé especialmentebito com as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores do procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o instante da chamada Destes jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é um nome adotado em dezenas de lÃnguas multiplos e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, qual começa usando a mesma letra.